{"id":9635,"date":"2018-05-16T16:28:44","date_gmt":"2018-05-16T19:28:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=9635"},"modified":"2018-05-16T16:28:44","modified_gmt":"2018-05-16T19:28:44","slug":"artigo-a-reforma-urbana-e-o-incendio-criminoso-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=9635","title":{"rendered":"Artigo: A Reforma Urbana e o Inc\u00eandio Criminoso em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 de Paula<\/em><\/p>\n

Maio, 2018 – O inc\u00eandio do edif\u00edcio no centro de S\u00e3o Paulo demonstra, pelo menos, crime de omiss\u00e3o nas esferas municipal, estadual e federal em garantir moradia digna. Al\u00e9m disso, \u00e9, no m\u00ednimo, leviano e cruel responsabilizar os ocupantes para tentar encobrir sua pr\u00f3pria responsabilidade.<\/p>\n

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Sem programa de Habita\u00e7\u00e3o popular no Brasil, pr\u00e9dios velhos e abandonados se tornam um perigo para fam\u00edlias pobres nas grandes cidades brasileiras. Foto: JCC<\/figcaption><\/figure>\n

Enquanto a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e9 penalizada, os latif\u00fandios urbanos concentram d\u00edvidas milion\u00e1rias e descumprem reiteradamente o ordenamento jur\u00eddico, somente prestigiando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria uma vez que a propriedade abandonada e sem exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o social n\u00e3o pode merecer prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

No Rio de Janeiro como em S\u00e3o Paulo, o Estado, o Munic\u00edpio e a Uni\u00e3o n\u00e3o t\u00eam qualquer plano habitacional e n\u00e3o promovem a reforma urbana. Com base em estudos da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em 2014, o d\u00e9ficit habitacional brasileiro era de 6.068 milh\u00f5es de domic\u00edlios, enquanto o n\u00famero de domic\u00edlios vagos era de 7.241 milh\u00f5es. Para agravar, o Governo Federal reduziu mais ainda o insuficiente programa Minha Casa Minha Vida cujas constru\u00e7\u00f5es, em regra, s\u00e3o feitas em locais long\u00ednquos e sem estrutura. O Poder Judici\u00e1rio, gozando de imoral aux\u00edlio moradia, se posiciona, via de regra, pela defesa da propriedade abandonada ignorando o direito de posse.<\/p>\n

Os que fazem acusa\u00e7\u00f5es contra os movimentos sociais que lutam por moradia s\u00e3o covardes, pois omitem os principais respons\u00e1veis por esta crise: o mercado e a falta de reforma urbana, acobertados, via de regra, pelo Judici\u00e1rio e o aparelho repressor do Estado, a servi\u00e7o do capital.<\/p>\n

\u00a0Discordo, veementemente, das afirma\u00e7\u00f5es da grande m\u00eddia na cobertura sobre o desabamento do pr\u00e9dio ocupado por sem tetos ocorrido no \u00faltimo 01 de maio.<\/p>\n

A maior parte das mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e das declara\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos ouvidos foi no sentido de culpar movimentos por moradia e propor a sua criminaliza\u00e7\u00e3o, enquanto nenhuma palavra \u00e9 dada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grave e explosiva situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds se encontra nas quest\u00f5es sociais – urbanas ou fundi\u00e1rias.<\/p>\n

N\u00e3o se pode esperar forma diversa de interpreta\u00e7\u00e3o, ou manipula\u00e7\u00e3o, da realidade por parte de estruturas que servem de porta vozes das classes dominantes, por\u00e9m o conjunto da popula\u00e7\u00e3o deveria conhecer os fatos e o dia a dia dos que lutam pelo direito constitucional \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entendemos que um futuro digno s\u00f3 poder\u00e1 ser vi\u00e1vel no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico com a radicaliza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o das lutas e, consequentemente, com a contraposi\u00e7\u00e3o da narrativa hegem\u00f4nica que representa os interesses do grande capital e s\u00f3 aprofunda o fosso social que temos hoje no pa\u00eds com consequ\u00eancias a cada dia mais funestas e perigosas.<\/p>\n

Andr\u00e9 de Paula<\/strong> \u00e9 advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.<\/em><\/p>\n

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