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A tragédia de Brumadinho impõe o enquadramento da empresa Vale conforme art. 225 da Constituição e art. 927 do Código Civil
Janeiro, 2019 – A tragédia de Brumadinho impõe o enquadramento da empresa Vale conforme art. 225 da Constituição e art. 927 do Código Civil. Importa dizer que a reparação ambiental e em razão das vítimas independente de comprovação de culpa. Ou seja, a responsabilidade é objetiva. Não se admitirá afirmar em defesa que a empresa…
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Tragédia anunciada: Rompimento da Barragem de Brumadinho(MG)
Janeiro, 2019 – No dia 3 de Julho de 2018, o movimento Baía Viva – fundado nos anos 1990 – protocolou representação junto ao Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual (ver anexo), solicitando providências urgentes, com base nos princípios da PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO, em relação à existência de 600 barragens de rejeitos situadas em Minas…
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Chuvas em Macaé deixa população em alerta total
Todos as máquinas e caminhões que atendem ao governo municipal estão direcionados aos locais que sofreram impactos com a chuva, sobretudo a região serrana. Macaé, março, 2018 – As localidades no entorno do canal do Capote (Linha Verde e avenida Aloísio da Silva Gomes) e o da avenida Fábio Franco/Amaral Peixoto ainda registram pontos de…
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Chuvas: Prefeitura começa a instalar nova galeria pluvial em retorno da RJ-106
Junho, 2017 – Atingida por um forte temporal na última terça-feira (20/06), a cidade de Maricá registrou episódios de alagamento em São José do Imbassaí, Itaipuaçu, Inoã e Santa Paula. Em uma resposta imediata, o prefeito Fabiano Horta percorreu os locais mais afetados e colocou homens e mulheres das secretarias de Obras, Conservação e Defesa…
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Ministério da Integração Nacional inicia nova fase de teste da barragem de Barreiro
Vazamento foi contido e começam testes com ingresso controlado de água Brasília-DF, Março, 2017 – Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional conseguiram vedar totalmente o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE). As obras de reforço da estrutura da barragem foram realizadas com sucesso ao longo dos dois últimos dias e contaram com a…
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Chuvas de verão ameaçam municípios despreparados
Planejamento urbano deve incorporar risco climático e proteção ambiental para que cidades enfrentem os impactos da mudança global do clima, alertam especialistas Janeiro, 2017 – O verão já começou no Hemisfério Sul e segue até 20 de março. Como acontece todos os anos, a estação é marcada por chuvas de forte intensidade, principalmente nas regiões…
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Ações da prefeitura de Macaé minimizam impactos da chuva
Por Tatiana Gama Em novembro de 2015, choveu mais que o dobro do mesmo período no ano passado, em Macaé, segundo dados da Defesa Civil. Em 2014, foram registrados 86mm e, este ano, o acumulado foi de 202mm. De acordo com o prefeito Dr. Aluízio, que vistoriou diversos pontos da cidade, nesta terça-feira (1º), o canal…
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SIMULADO DA DEFESA CIVIL TESTA PLANO DE CONTINGÊNCIA NA REGIÃO DO PARAÍSO
A Defesa Civil realizou nesta semana no bairro Castelo Branco um teste do Plano de Contingência que teve como objetivo simular a ação de vários agentes envolvidos na prestação de socorro e na evacuação do local em situações de emergência provocadas por temporais, deslizamentos e soterramentos. A simulação contou com diversos órgãos da Prefeitura, como Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Relações…
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