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Radar da Amazônia: Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa Agosto, 2025 – Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução para criar um cadastro nacional de informações sobre o…
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Conheça as principais nuances do Pacote Verde, que teve o julgamento adiado pelo STF após pedido de vistas
Abril de 2022 – O julgamento do chamado “pacote verde” pelo Supremo Tribunal Federal foi reagendado e ficou para o dia 6 de abril, no entanto, como teve pedido de vistas do Ministro André Mendonça do STF, o julgamento foi adiado. Destacado como de grande importância para o País, que vem sofrendo constantemente com o…
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Garimpo ilegal: mortes em consequência e massacre na Terra Indígena Yanomami
Abril, 2022 – A Terra Indígena Yanomami (TIY) é um dos territórios mais duramente afetados pelo garimpo ilegal. Demarcada em 1992, a TIY é a maior do Brasil em termos de área, com 9,6 milhões de hectares, e nela vivem os povos Yanomami e Ye’kwana. Há, ainda, oito registros de grupos indígenas em isolamento, dos…
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Trabalho Escravo: Auditores resgatam 38 trabalhadores de garimpo ilegal no Pará
Agosto, 2018 – Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde. Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta.…
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