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Passando a boiada em Brasília: Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências Maio, 2025 – Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL…
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Justiça Federal determina suspensão de obras sem licenciamento que atravessam as TIs Pindoty e Tarumã, em Araquari (SC)
A Nota Conjunta, destaca a decisão de 02/09, que contribui para o reconhecimento e a efetivação dos direitos territoriais e socioambientais dos povos indígenas de Santa Catarina Para efetivar direitos territoriais e socioambientais indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), em nome das comunidades Guarani das Terra Indígenas Pindoty e Tarumã,…
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Seminário sobre Licenciamento Ambiental vai abrir Semana temática do Iphan
Outubro, 2018 – A participação do Iphan no Licenciamento Ambiental será debatida entre profissionais da área, órgãos especializados, representantes do setor produtivo e da sociedade. Nos dias 22 e 23 de outubro, na programação da Semana do Licenciamento Ambiental e Gestão do Patrimônio Arqueológico, está o seminário O Iphan no Licenciamento Ambiental: Diálogos e Perspectivas Jurídicas. Organizado…
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