Programa, criado em Belo Horizonte, reduz o prazo de licenciamento de empreendimentos de mais de seis meses para uma semana, já está em processo de implantação na capital carioca e será levado para outras cidades brasileiras
Maio, 2017 – Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do setor da construção civil, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) tem ampliado seu relacionamento com os sindicatos de todo o Brasil. Recententemente, está liderando um projeto para levar o Programa Alvará na Hora para diversas cidades brasileiras. Considerado um marco na desburocratização para a construção civil de Belo Horizonte, o projeto revolucionou o processo de licenciamento de edificações na capital mineira ao reduzir para até sete dias um processo que chegava a demorar mais de seis meses.
Em fase avançada no Rio de Janeiro (RJ), a expectativa é de que, já no segundo semestre deste ano, o Alvará na Hora esteja em pleno funcionamento. O programa está sendo implantando em parceria com o Sinduscon-RJ, a Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário) e a prefeitura da cidade.
“O setor da construção civil é muito forte, tendo sempre empresários, gestores e empresas de referência. Nesse contexto, o Sinduscon-MG foi um agente decisivo ao reunir lideranças de vários Estados brasileiros com o objetivo de sempre melhorar o ambiente de negócios, com iniciativas que aumentem a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade das empresas que atuam no segmento”, destaca o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.
Na capital fluminense, o modelo foi baseado no programa de Belo Horizonte e teve o seu atendimento ampliado, como explica a consultora Imobiliária Urbanística do Sinduscon-MG, Branca Macahubas Cheib. “Enquanto aqui optamos por atender inicialmente empreendimentos comuns, o Rio de Janeiro já vai iniciar sua operação incluindo também os empreendimentos com impacto ambiental ou urbanístico. Todos os fluxos burocráticos serão contemplados e agilizados pelo Alvará na Hora”, explica.
Além do Rio de Janeiro, entidades de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo já demonstraram interesse pelo programa e estão em diálogo com o Sinduscon-MG para sua implantação. “Em todas as cidades que apresentamos o case do projeto, a receptividade tem sido excelente; a percepção unânime é de que os próprios servidores públicos anseiam por essa melhoria. Vamos continuar construindo essas pontes, na expectativa de ajudar o Estado a diminuir a burocracia para que todos saiam ganhando”, avalia Cheib.
Sobre o Alvará na Hora
Lançado em abril de 2016, o projeto foi uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU). Hoje a maioria dos licenciamentos na capital mineira já são feitos pelo programa. Somente em março deste ano, 87% dos projetos foram licenciados por meio do Alvará na Hora.
Além do relacionamento com os sindicatos de outros Estados, o Sinduscon-MG continua seu trabalho de expansão do Alvará na Hora para o interior de Minas Gerais. Para isso, está estruturando uma plataforma on-line que será interligada aos sistemas das prefeituras. Dessa forma, os órgãos municipais cadastram os formulários e a lista de documentação exigida, e os empreendedores poderão acessar o portal, selecionar a cidade e dar entrada na solicitação de alvará. O novo trâmite também vai eliminar a necessidade de deslocamentos de funcionários das empresas até as repartições públicas.
A primeira cidade a aderir é Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde a nova forma de tramitação dos requerimentos de alvarás de construção deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre deste ano. As negociações continuam em andamento em Contagem, Governador Valadares, Nova lima, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Santa Luzia e Lagoa Santa.