Parceria agiliza solução para tratamento de esgoto nos loteamentos do Rio Grande do Sul

Março, 2018 – O Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) assinou no último dia 2 de abril com o Governo do Estado Protocolo de Intenções que tem por objetivo encaminhar soluções para a entrega de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nos empreendimentos habitacionais. O acordo, firmado em evento no Palácio Piratini, contou com a participação do governador José Ivo Sartori; do secretário Fabiano Pereira, de Obras, Saneamento e Habitação; da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e do presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior.

Foto: Tiago Belinski – Ascom SOP

“Precisamos dessa aproximação para não ficarmos parados”, disse o governador José Ivo Sartori, lembrando uma série de outras parcerias com o setor privado. “Quem ganha com esse acordo não são os construtores, o Sinduscon e a Corsan. É o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul e a sociedade. É uma atitude de grandeza de fazer o que precisa ser feito”, afirmou.

O secretário Fabiano Pereira lembrou que a regulamentação é importante para o setor e para o meio ambiente e estava travada há anos. Já Ana Pellini observou que havia uma resistência muito grande dentro do órgão “mas hoje conseguimos uma solução em que todos concordam e que vem para melhorar”.

“O que está acontecendo é a união de esforços da iniciativa privada junto com o poder público”, ressaltou, o presidente do Sinduscon-RS, acrescentando que o acordo vai facilitar muito o desenvolvimento das obras e melhorar as condições de moradia para a população gaúcha”. O vice-presidente do Sinduscon-RS e coordenador da Comissão de Obras de Loteamentos (CLOT) da entidade, Sérgio Bottini Junior, por sua vez, apontou como um dos avanços do Protocolo de Intenções o estabelecimento de um canal permanente de diálogo entre a Administração Pública e os empreendedores na busca das melhores alternativas para o setor.

A iniciativa é uma parceria público-privada (PPP) na qual os empreendedores constroem estações de tratamento de esgoto que depois serão operadas pela Corsan. Os critérios para os novos loteamentos passam a ser: até 300 unidades, podem ser instaladas fossas e filtro; de 300 a 1.000, deve ser construída estação de tratamento compacta; para acima de 1.000 unidades, a construtora responde pela instalação de estação de tratamento de concreto mas a Corsan deve emitir um orçamento inicial, possibilitando que o valor investido na obra seja custeado na venda dos lotes.

Fonte: Boletim CBIC

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