Outubro, 2018 – A participação do Iphan no Licenciamento Ambiental será debatida entre profissionais da área, órgãos especializados, representantes do setor produtivo e da sociedade. Nos dias 22 e 23 de outubro, na programação da Semana do Licenciamento Ambiental e Gestão do Patrimônio Arqueológico, está o seminário O Iphan no Licenciamento Ambiental: Diálogos e Perspectivas Jurídicas.
Organizado pelo Iphan, por meio da Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL), em parceria com a Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) e apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o seminário propõe reforçar a importância da preservação do Patrimônio Cultural e promover debates e discussões a respeito da participação do Iphan no processo de Licenciamento Ambiental. A programação para os dois dias de evento traz uma série de palestras com especialistas em meio ambiente, do Iphan, do Ibama, procuradores, consultores, arqueólogos e membros de setores como Construção Civil, Mineração e Energia. As inscrições já estão abertas.
A cerimônia de abertura vai contar com a participação dos ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Meio Ambiente, Edson Duarte, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, do presidente da CNM, Glademir Aroldi, do presidente da CBIC, José Carlos Martins, e com a participação de Alexandre Sampaio, representando o presidente da CNC. O Ministério Público Federal será representado por Nívio de Freitas Filho, Coordenador da 4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
O Patrimônio cultural no Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Essa obrigação é compartilhada entre esferas federais, estaduais e municipais. Por meio dele, as instituições públicas exercem o controle necessário para que as atividades humanas que interferem nas condições ambientais sejam conciliadas com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas.
O Patrimônio Cultural é parte integrante e indissociável do meio ambiente e, no âmbito do Licenciamento Ambiental, cabe ao Iphan emitir o posicionamento sobre eventuais impactos causados a esses bens. Atualmente, o Iphan está inserido no Licenciamento Ambiental por meio de diversas normativas, dentre elas a Resolução Conama 01/86 a Portaria Interministerial 60°/201 e a IN 01/2015.
Serviço
O Iphan no Licenciamento Ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas
Data: 22 e 23 de outubro, das 8h às 18h30
Local: Auditório da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo SBN Quadra 1, Bloco B, Edifício CNC, 1º Subsolo – Asa Norte, Brasília/DF
Fonte: Imprensa/IPHAN