Por Luiz Eduardo F. do Amaral Osorio
O setor de energia desempenha um papel crucial para o desenvolvimento sustentável do planeta neste século. Em um momento de transição para uma economia de baixo carbono, o principal desafio será equilibrar a demanda crescente por energia com o uso racional dos recursos naturais e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Até 2050, a Organização das Nações Unidas estima que dois terços da população global, ou 6,3 bilhões de pessoas, estarão vivendo em centros urbanos. Isso equivale a uma nova cidade com 1,4 milhão de habitantes a cada semana nos próximos 36 anos. Será preciso uma preparação para atender à expansão econômica liderada pelos países emergentes, cujo padrão de consumo é inferior ao das nações desenvolvidas, o que exigirá a adoção de novas soluções sustentáveis para as cidades do futuro.
Diante desse contexto, tornam-se ainda mais relevantes os investimentos em fontes limpas de energia e em eficiência energética. De acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Renovável, se a participação dessas fontes fosse dobrada para 36% até 2030 no mix energético global, os gastos ambientais evitados poderiam chegar a US$ 4,2 trilhões. Para alcançar essa realidade, será preciso que os países coordenem seus marcos regulatórios e estimulem o ingresso dessas fontes alternativas em suas matrizes de energia.
No Brasil, onde a média de consumo de energia elétrica per capita está em 2,5 mil kWh por ano, bem abaixo dos 8,2 mil kWh por ano das nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a matriz elétrica contrasta com boa parte do mundo. Mais de 80% da geração é oriunda de fontes limpas, com ênfase para as hidrelétricas, enquanto em boa parte do mundo o carvão é o principal insumo. Um destaque recente no País tem sido o forte crescimento, apesar de já ter uma matriz limpa, da participação das energias renováveis alternativas, como a eólica, a solar e a biomassa, que já respondem por cerca de 15% da oferta elétrica interna. Isso sinaliza que, à medida que o consumo per capita brasileiro avançar, essa expansão da demanda será atendida por fontes renováveis de energia.
De fato, o futuro brasileiro no campo das renováveis é promissor: em usinas eólicas, o País já é um dos dez maiores geradores do mundo, com 8,6 mil MW, e detém potencial considerável, com mais de 300 mil MW de capacidade podendo ser adicionados nos próximos anos, volume equivalente a 21 hidrelétricas de Itaipu; em solar, a Aneel, o regulador local do setor elétrico, prevê que, até 2024, quase 5 milhões de pessoas produzam sua própria energia. A fonte, cuja participação atual na matriz não chega a 0,1%, poderia responder por 3% em dez anos, sem considerar o imenso potencial para o uso residencial e industrial. Até 2050, o governo brasileiro estima que a geração solar distribuída possa alcançar até 118 mil MW.
O caminho adotado pelo Brasil tem sido o de conciliar a contratação de energia por meio de leilões com participação de agentes privados em que as fontes alternativas têm importante papel. Exemplo está nas usinas eólicas. Em 2004, foi criado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Em 2009, estabeleceu-se um leilão anual com foco na contratação de usinas eólicas, para criar demanda firme à indústria fornecedora. O BNDES, banco de desenvolvimento local, passou a conceder empréstimos com juros mais baixos para aquisição de equipamentos com índice de nacionalização da produção superior a 60%.
Em 2009, o preço da energia eólica, que chegou a custar mais de US$ 57,08/MWh (US$ 1 = R$ 3,46) no início da década, despencou para US$ 39,07/MWh; atualmente, o preço está próximo ao patamar de algumas hidrelétricas. O Brasil contava com um fabricante de aerogeradores em 2004 e hoje conta com cerca de dez, com mais de 100 empresas participantes da cadeia produtiva eólica, muitas delas estrangeiras.
Dentro deste contexto global, a CPFL Energia aperfeiçoou, em 2009, o seu planejamento estratégico e reforçou a sustentabilidade em sua plataforma corporativa, priorizando investimento em fontes renováveis, inovação e uso inteligente dos recursos. Essa estratégia está suportada por investimentos em inovação e projetos de P&D direcionados às tecnologias verdes, como mobilidade elétrica. Esta é a nossa contribuição para que o País cumpra as suas metas no Acordo sobre Mudança Climática de Paris, quando se comprometeu, até 2030, a elevar de 10% para 23% o uso de energias renováveis alternativas na sua matriz elétrica.
Luiz Eduardo F. do Amaral Osorio, Vice-Presidente Jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia.