Mobilização do Levante Pela Terra, acampamento indígena em Brasília, está prevista para iniciar às 14h. Povos reivindicam que Lei 14.701/2023 seja declarada inconstitucional
Indígenas que participam do acampamento Levante Pela Terra, em Brasília (DF), denunciam o valor destinado o agronegócio, por meio do Plano Safra 2024/2025, enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação será nesta quarta-feira (26), com concentração prevista para as 14h (horário de Brasília), na Biblioteca Nacional da capital federal.
Pela primeira vez na história, o Plano Safra deve superar a cifra de R$ 500 bilhões em créditos e incentivos para os agricultores, montante ainda maior do que o destinado no ano anterior, quando o programa atingiu R$ 435,8 bilhões. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), organização que representa o agronegócio no Brasil, defendeu que o incremento em relação ao plano de 2023/2024 fosse de pelo menos 30%, o que corresponderia a um valor de total de aproximadamente R$ 570 bilhões.
O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas ao Estado brasileiro. O governo Lula, por meio do Plano Safra 2024/2025, prevê “liberar mais de R$ 500 bilhões, a metade de R$ 1 trilhão, enquanto nós, os povos indígenas do Brasil, estamos só com uns tostões até agora, e as demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias todas travadas”, denuncia Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra.
Outra pauta elencada pelos indígenas é a derrubada da Lei 14.701, a “Lei do Marco Temporal”, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas. “Nossa luta é incansável contra a Lei 14.701, que está travada no Supremo Tribunal Federal”, chama atenção Kretã.
Na avaliação dos indígenas, a proposta está sendo usada para “negociar os direitos e abrir as terras indígenas para o agronegócio e, principalmente, para a mineração. Então, estamos lançando a luta do mês de julho contra o agronegócio, contra o Plano Safra de mais de 500 bilhões de reais, e fortalecendo também a nossa luta pela derrubada da lei 14.701”, afirma o coordenador do Levante pela Terra.
O lançamento do Plano Safra 2024/2025 está previsto para o dia 3 de julho, conforme o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira. Para os indígenas, a data será de manifestações em todo país, asseguram as lideranças do Levante Pela Terra.
II Edição do Levante pela Terra
A II Edição do Levante pela Terra iniciou nesta segunda-feira (24) e espera receber mais de 500 indígenas de diversos povos de todo o Brasil até a próxima sexta-feira (28). O acampamento foi instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF).
Durante a plenária de abertura, realizada esta tarde (24), lideranças e organizações indígenas e indigenistas rememoraram a primeira edição do evento, em 2021. A mobilização teve uma importância histórica para derrubada da tese do marco temporal, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.
Para Simão Guarani Kaiowá, o Levante evidencia a luta indígena, mesmo diante das inúmeras tentativas de retrocesso promovidas pelo Congresso Nacional. “Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”, explica a liderança da Aty Guasu.
“Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal. E agora, o Plano Safra será lançado com 500 e poucos bilhões, mas para a demarcação que foi prometida não tem nenhum centavo”, denuncia Simão.
Ao longo da semana, como parte da programação do Levante pela Terra 2024, estão previstas plenárias, atos e marchas em Brasília.
Serviços:
O quê: Manifestação contra a Lei 14.701 e o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 24/25
Quem: Indígenas do Acampamento Levante pela Terra
Quando: quarta-feira, 26/06
Onde: Concentração no Museu Nacional, às 14h (horário de Brasília)