Sustentabilidade
Outubro, 2016 – O Fundo Amazônia realizou nesta quinta-feira, 27/10, seminário de apresentação de projetos apoiados durante sua reunião anual de doadores em Oslo, na Noruega, em que serão apresentados e discutidos os resultados dos investimentos realizados para redução do desmatamento e para o uso sustentável da floresta amazônica.
O BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, é o gestor do Fundo, que dispõe atualmente de R$ 2,5 bilhões, e atualmente apoia 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 143 milhões se destinam a 21 projetos com atividades que beneficiam os povos indígenas da região.
O Fundo foi criado em 2008 e conta com recursos de doações do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), do banco alemão de desenvolvimento KfW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobras (R$ 14,2 milhões).
O Fundo Amazônia é um fundo ambiental de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que apoia projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e também de promoção da conservação e do uso sustentável da região.
Programação – O encontro começou nesta quarta-feira com a reunião anual de doadores. No segundo dia serão apresentados no seminário, aberto ao público, projetos apoiados com recursos do Fundo.
O seminário contará com apresentações do diretor do Museu de História Natural da Noruega, Tone Lindheim, e do ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que falarão sobre o tema “Financiando clima e floresta”. Em seguida a diretora de Infraestrutura e de Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos, falará sobre “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Everton Lucero, falará sobre a “Política Brasileira de Mudanças Climáticas”.
A chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Juliana Santiago, fará em seguida a apresentação “O Fundo Amazônia: combinando conservação e desenvolvimento na floresta tropical brasileira”, que mostrará um balanço da aplicação dos recursos do Fundo.
Resultados – Três projetos apoiados serão apresentados no seminário para demonstração de resultados; a Promoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Pará; a criação do Museu da Amazônia (MUSA), no Amazonas; e o projeto de Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na Amazônia beneficiando seis Terras Indígenas localizadas no Amapá e Pará, implementado pela The Nature Conservancy do Brasil (TNC).
Dois representantes da etnia indígena Wajãpi, Jawaruwa Waiãpi e Japu Waiãpi, que moram na Terra Indígena Wajãpi, localizada entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari, no Amapá, participarão do seminário para falar pessoalmente sobre os resultados do projeto. Os indígenas estão sendo capacitados pela TNC como Agentes Socioambientais no Programa de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Wajãpi.
Após a apresentação dos projetos, Beto Veríssimo, co-fundador do Imazon, instituto de pesquisa especializado em desenvolvimento sustentável, falará sobre os desafios e oportunidades para a floresta tropical brasileira. O seminário será encerrado com palestras da diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Thelma Krug, que falará sobre os caminhos para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia, e de Per Fredrik Pharo, diretor da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), iniciativa do Governo Norueguês que provê expressivo apoio a redução ao desmatamento no mundo.
Carteira de projetos – Atualmente o Fundo Amazônia possui uma carteira de 84 projetos, no valor de R$ 1,3 bilhão. Podem ser apoiados projetos nas áreas de gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.
Apoio à fiscalização – Uma das linhas principais de atuação do Fundo Amazônia é apoiar projetos estruturantes, ou seja, que promovam um real aumento nas capacidades de enfrentamento do desmatamento, fortalecendo as instituições e políticas públicas no cumprimento de funções importantes da governança ambiental na região. Vários desses projetos são executados por instituições na esfera do governo federal.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), teve aprovado recentemente projeto no valor R$ 56 milhões, para apoio a atividades de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal nos próximos 15 meses. O Ibama é agente central e com maior atuação no combate ao desmatamento no país, especialmente no que se refere a seus mecanismos de coerção e fiscalização.
Outro exemplo é o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que tem projeto aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 67 milhões para a ampliação e o aprimoramento do monitoramento ambiental por satélites e o desenvolvimento de estudos sobre usos e cobertura da terra, na região Amazônia.
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, no valor de R$ 64 milhões. O objetivo principal é implantar um sistema de detecção de desmatamento na Amazônia com uso de imagens de radar orbital, que permite captar imagens de satélite dia e noite, e através de obstáculos como nuvens.
Para a fiscalização, o projeto da Força Nacional, do Ministério da Justiça, no valor de R$ 30 milhões, visa apoiar sua Companhia de Operações Ambientais por meio da estruturação física e operacional de fiscalização ambiental no bioma Amazônia.
Novas doações – O Fundo Amazônia deverá receber novos aportes, já anunciados. A Noruega, maior doador do Fundo, deverá ampliar seu aporte em US$ 600 milhões, enquanto o governo da Alemanha, por meio do KfW, sinalizou com nova doação no valor de € 100 milhões. Em decorrência desses novos compromissos, também está em negociação a extensão do prazo para utilização dos recursos atuais do Fundo Amazônia para 2020.
Mais informações: www.fundoamazonia.gov.br