O evento será nos dias 24 e 25 de outubro em São Paulo e reunirá agentes do setor elétrico e especialistas para debater o assunto mais discutido atualmente
Brasília, Setembro de 2017 – O que muda com o novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro? O tema mais presente na atualidade do segmento será debatido durante a 23ª edição do Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), realizado nos dias 24 e 25 de outubro, em São Paulo. Estão previstas as presenças de membros do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), além de agentes, especialistas e executivos do setor elétrico.
O principal e mais tradicional evento jurídico do setor contará com palestras e debates sobre os seguintes temas:
A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro;
Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei 12.783/13;
A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE;
A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização;
Avaliação Ambiental Estratégica;
Tratamento de PCB – CONAMA e o Acordo de Estocolmo;
Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico; e
Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL.
Devem participar do XXIII Simpósio Jurídico da ABCE, profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no segmento; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.
Serviço: XXIII Simpósio Jurídico da ABCE
Dias: 24 e 25 de outubro de 2017
Local: Hotel Blue Tree Premium Morumbi |Av. Roque Petroni Júnior, 1000 – Brooklin Novo – São Paulo, SP
Informações e inscrições: http://www.abce.org.br/XXIIIsimposiojuridico